DESTAQUES

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2017

CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA

 

 

A Comissão de Seleção, designada pela Resolução SESP nº 35/2017, torna pública a relação das Organizações da Sociedade Civil aprovadas, em conformidade com a qualificação técnica e jurídica, no Edital de Chamamento Público 06/2017.

As OSCs aprovadas deverão encaminhar à SESP/SUPOD, aos Cuidados da Superintendência de Integração de Política sobre Drogas, no prazo de 5 dias úteis ou seja até o dia 20/07/2017, comprovante de conta bancária específica emitida pelo seu respectivo Banco (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) para celebração do Termo de Colaboração.

 

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Segurança leva programação de Prevenção às Drogas ao Fórum Regional Noroeste

Gincana para jovens e capacitação de professores foram apostas da Sesp em João Pinheiro; Gabinete Estratégico também foi montado para receber demandas dos prefeitos

 

Para o Território Noroeste, que recebeu nesta quinta-feira, 06.07, o Fórum Regional do Governo de Minas, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) preparou uma programação especial voltada para a prevenção ao uso de drogas.

Durante toda a manhã, cerca de 70 alunos da rede pública de ensino de João Pinheiro, cidade sede do Fórum Regional, participaram da Maratona da Prevenção organizada pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod) da Sesp.

Os jovens realizaram atividades lúdicas, em formato de gincana e prática esportiva, que alertaram sobre os riscos do consumo indevido de álcool e drogas. "A maratona é mais que informação, mais que uma possibilidade de discutirmos os riscos do uso indevido de álcool e drogas com estes jovens. A atividade trabalha a solidariedade, a criatividade, o companheirismo, a saúde e a educação. Elementos essenciais para uma vida saudável sem drogas", destacou a subsecretária de Políticas Sobre Drogas da Sesp, Patrícia Magalhães.

Divididos em duas equipes, Azul e Laranja, a empolgação tomava conta das equipes, que tinham gritos de guerra e tentavam ao máximo pontuar nas seis diferentes provas idealizadas pela equipe técnica da Supod. "Nas brincadeiras a gente aprendeu que para o trabalho dar certo é preciso equilíbrio e sintonia entre as pessoas. Foi muito legal", disse João Lucas, de 16 anos, um dos alunos participantes.

 

 

 

A equipe Azul levou a melhor e levou o troféu das mãos do secretário de Segurança Pública, Sérgio Barboza Menezes. Todos os jovens também receberam um certificado atestando sua participação no evento de prevenção.

Já no período da tarde, uma capacitação de quatro horas, baseada nas Diretrizes Internacionais de Prevenção na Base Escolar, ajudou os professores da rede pública de toda a região a lidar melhor com o problema dentro da sala de aula. Por meio de palestras ministradas pela subsecretária Patrícia Magalhães e pelo chefe de gabinete da subsecretaria, Luciano Pinheiro, eles puderam refletir sobre o problema, aprender sobre formas de identificar a questão no ambiente escolar, como preveni-lo e sobre como poderiam ajudar os jovens a buscar ajuda.

 

 

 

Janaína Maia foi uma das professoras presentes no treinamento. Para ela, a capacitação vai contribuir com seu trabalho, dentro e fora de aula. "Muitas vezes a gente não sabe como abordar o assunto sem parecermos invasivos. Espero lidar melhor com essa questão depois deste encontro."

Gabinete Estratégico

Como já vem se tornando tradição nos Fóruns Regionais, subsecretários da todas as áreas da Secretaria de Segurança e o próprio secretário, Sérgio Menezes, atenderam prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas em um Gabinete Estratégico montado dentro do evento.

 

 

 

No local, os representantes das cidades puderam apresentar suas demandas e receber sugestões de ações que podem ser implantadas em seus municípios para melhorar a segurança e a sensação de segurança dos mineiros.
Além de receber as demandas e ouvir as necessidades – premissa número 1 da proposta do Fórum Regional - a equipe apresentou o Catálogo de Serviços da Sesp.

Este documento possui informações detalhadas sobre a atuação da secretaria na prevenção e na redução da violência e também sobre como o Executivo Municipal pode contribuir ou desenvolver ações que impactem na criminalidade. O Plano Estratégico, com o desenho das ações a serem desenvolvidas nos próximos dois anos pela Sesp, também foi entregue.

O prefeito de Unaí, José Gomes Branquinho, viajou mais de 200 quilômetros para participar do Fórum Regional em João Pinheiro. Foi um dos primeiros atendidos no Gabinete Estratégico da Sesp e "gostou da iniciativa e dos esclarecimentos da equipe". Para casa, ele levou uma boa notícia também. Foi informado sobre a implantação de uma Casa de Semiliberdade no município até o fim do ano, com 20 vagas, para acautelamento de menores cuja medida aplicada ainda não é a privação de liberdade.

"A questão do socioeducativo é prioritária e saio daqui hoje muito satisfeito. Vamos conseguir cuidar do jovem antes que ele chegue a cometer algo mais grave e precisar ir para a internação", ressaltou o prefeito.

Estiveram presentes no Gabinete Estratégico, o subsecretário de Integração, Marcelo Vladimir Corrêa, a subsecretária de Prevenção, Andreza Gomes, o subsecretário de Atendimento Socioeducativo, Danilo Emanuel Salas e a subsecretária de Políticas Sobre Drogas, Patrícia Magalhães.

Fotos: Capacitação: Ricardo Marques

demais fotos: Divulgação Sesp

Partidas de futebol no Independência fazem alerta no Dia Mundial de Combate ao Uso de Drogas

Times foram compostos por pessoas em reabilitação contra o uso de drogas em comunidades terapêuticas de todo o Estado e por profissionais que trabalham com o tema.

 

Para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Uso de Drogas nesta segunda-feira (26.06), o Estádio Independência foi palco da “Partida Pela Vida” – um jogo de futebol com times formados por pessoas em reabilitação contra o uso de drogas em comunidades terapêuticas de todo o Estado e por profissionais que trabalham com o tema. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas.
Quatro times foram formados e duas partidas de 30 minutos aconteceram. O torneio também fechou a programação da Semana Estadual de Prevenção ao Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas, que se encerra também nesta segunda, dia 26. Mas vale lembrar que, neste ano, especialmente, as comemorações e alertas da semana serão prorrogados até o início de julho em algumas cidades mineiras.

O presidente do Sindicato dos Árbitros de Minas Gerais, Ronaldo André Bento, foi o responsável pelas regras dos jogos. A subsecretária de Políticas Sobre Drogas da Sesp, Patrícia Magalhães, deu o chute inicial da partida.

. A subsecretária de Políticas Sobre Drogas da Sesp, Patrícia Magalhães, deu o chute inicial da partida.

“Decidimos realizar a partida de futebol para comemorar esse dia, porque o esporte é eficiente em todas as etapas de combate às drogas: prevenção, tratamento e reinserção. É uma forma de fazê-los refletir sobre a importância que cada um tem para além dos entorpecentes e mostrar que todos podem buscar novas formas de prazer, assim como as proporcionadas pela atividade física”, ressalta a subsecretária.

Gol de placa

O futebol vai além da atividade física, porque trabalha a mente e o comprometimento do grupo para alcançar o mesmo fim: o gol. Valdo Antônio, 33 anos, sabe disso e da importância que a família, os colegas e a equipe da Comunidade Água Viva tiveram na sua reabilitação.

Na busca por uma nova forma de viver os sonhos que a droga tirou e resgatar os laços perdidos, ele, driblou a dependência química, adquirida aos 11 anos de idade. Valdo conta que não foi fácil colocar álcool, maconha, cocaína, êxtase, LSD e crack para escanteio; mas em 2011 ele passou por um tratamento na Comunidade Água Viva e conseguiu um gol de placa. “Hoje, eu atuo como voluntário na instituição como forma de gratidão e busco dar apoio aos usuários e familiares atendidos”, avalia.

Por: Dayana Silva 

Fotografia: Carlos Alberto

 

COMUNICADO IMPORTANTE

OFÍCIO CIRCULAR SESP/SUPOD nº 01/2017  

 Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.

 

Às

Comunidades Terapêuticas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção aos Dependentes Químicos.

 

 

Senhor Presidente, 

 

Tendo em vista o término da vigência dos convênios celebrados entre o Estado de Minas Gerais e as Organizações da Sociedade Civil- OSCs para a execução de ações da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção aos Dependentes Químicos, nos meses de junho e julho do corrente ano, e, considerando que o Edital de Chamamento Público nº 06/2017 está em fase de conclusão processual, a Secretaria de Estado de Segurança Pública- SESP, por meio da Subsecretaria de Política sobre Drogas - SUPOD, vem informar que as OSCs que solicitaram a prorrogação da vigência de seus instrumentos conveniais e a utilização do saldo financeiro remanescente dos repasses já efetuados para a manutenção das ações pactuadas, cumprindo as exigências legais estabelecidas, terão  seus convênios prorrogados por 2 (dois)  meses, nos termos da legislação vigente. 

A OSC que tiver dependente(s) químico(s), usuário(s)  e familias em atendimento, contemplado(s) com o Convênio, mas não possuir saldo financeiro remanescente,  poderá adotar medidas internas e externas de desmobilização a fim de dar continuidade ao atendimento, obedecendo a sua modalidade de atenção, abrigamento temporário, permanência dia ou ambulatório, informando à SUPOD  por meio da Superintendência de Integração de Política sobre Drogas no endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  a estratégia a ser adotada com os acolhidos. 

O beneficiário e seu familiar deverão ser devidamente esclarecidos, pelo profissional ou pelo Responsável Técnico da OSC, sobre a forma de continuidade do tratamento, sendo que estes profissionais deverão fornecer subsídios necessários, por escrito, sobre a situação atual do acolhido ao serviço substituto, e, se possível acompanhá-lo até sua alta, para que este possa ser atendido da melhor forma possível, obedecendo ao que preconiza a Lei Estadual 22.460/2016, Art. 2º, “serão observadas as seguintes diretrizes: (...) VI – garantia do acesso das pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção da rede de atenção psicossocial do território de saúde, que atuarão de forma articulada e integrada”, e Art. 5º, “as comunidades terapêuticas, desde o início de seu funcionamento, atuarão de forma integrada às redes de promoção da saúde, de tratamento, de reinserção social, de educação e de trabalho situadas em seu território e aos demais órgãos que atuam, direta ou indiretamente, em tais políticas sociais”.

A SESP, por meio da SUPOD, atuará em conjunto com as OSCs parceiras e com os órgãos responsáveis dos sistemas de saúde e assistência social para que nenhum dependente químico que está sendo atendido pela Rede Complementar  tenha o seu tratamento interrompido em face do término da vigência dos Convênios, das providências relativas ao Edital de Chamamento Público nº 06/2017  e das medidas que estão em curso para o cumprimento da Lei Estadual 22.460/2016 e do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). 

A SUPOD está à inteira disposição para prestar informações e esclarecimentos sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas OSCs neste período de transição.

 

 

Atenciosamente,

 

Patrícia Magalhães Rocha 

Subsecretária de Políticas sobre Drogas