DESTAQUES

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2017

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

(Item 14 do Edital de Chamamento Público 06/2017)

 

01. Qual a data final de entrega do envelope 01?

Resposta:A data final de entrega do envelope 01 será no dia 23 de maio de 2017(terça-feira) até às 17:00, no Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situado à Avenida Papa João Paulo II, Prédio Minas ou Gerais, 1 º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG. (Item 6 do Edital -  Da Inscrição)

 

02. Qual seria o número da identificação que consta no Plano de Trabalho referente ao Chamamento Público 06/2017?

Resposta:O número de identificação que consta no Plano de Trabalho será aquele recebido pela OSC no Protocolo Central da Cidade Administrativa, denominado SIGED. Caso o envelope já esteja lacrado, o número de identificação ficará anexado no lado externo do envelope (Item 6.4 do Edital -  Da Inscrição)

 

03. Em relação à Planilha de DEMONSTRAÇÃO DE CUSTO E ATIVIDADE ENTRE A MEMÓRIA DE CÁLCULO E O PLANO DE TRABALHO do Item 03 - Aplicação de Recursos, o item “especificação” é o mesmo que “atividade”, do item 2.1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES?

Resposta:  O item “especificação” não é o mesmo que o item “atividades”.

O item “especificação” constante no item 3 do Plano de Trabalho -  Aplicação de Recursos / Demonstração de Custo e Atividade entre a Memória de Cálculo e o Plano de Trabalho, se refere ao produto ou serviço que será adquirido.

O item “atividades” constante no item 2.1 do Plano de Trabalho - Cronograma de Execução e Atividades, se refere à ação a ser desenvolvida para alcançar a meta.

Exemplo:

03. APLICAÇÃO DE RECURSOS

DEMOSTRAÇÃO DE CUSTO E ATIVIDADE ENTRE A MEMÓRIA DE CALCULO E O PLANO DE TRABALHO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR

UNIDADE PER CAPTA

MENSAL

ANUAL

Oficineiro

Pessoa  física

02

R$1000,00

R$2.000,00

R$24.000,00

peteca

pacote

10

R$20,00

R$200,00

R$2.400,00

 

2.1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES

META

ATIVIDADES

QUANTIDADE

RESULTADOS ESPERADOS

PERÍODO

- Execução de oficinas de esportes

- Aulas de vôlei

08

- Promover o desporto como fator de proteção do jovem.

mensal

- Acolhimento de  pessoas com transtornos decorrentes de uso de substâncias psicoativas

  -Atendimento em grupo

04

- promover a ressocialização e reduzir a vulnerabilidade social.

mensal

 

 

 

04. Em relação ao quadro de aplicação de recursos, a unidade de medida para a contratação de pessoal seria a CLT?

Resposta: Não. No quadro de Aplicação de recursos, a unidade de medida para contratação de pessoal é pessoa física ou jurídica.

 

05. Em relação ao quadro de aplicação de recursos, para compra de itens de escritório e higiene seria unidade?

Resposta: Sim

 

06. Em relação ao quadro de aplicação de recursos, a unidade per capta seria qual valor?

Resposta: No quadro de aplicação de recursos, a unidade per capta se refere ao valor da unidade de medida. Verificar exemplo descrito na Pergunta 03.

 

07. O link indicado para encontrar a RISP está com erro não abre. No caso de Uberaba/ Triangulo Mineiro qual seria a RISP?

Resposta:O link está disponível também no site www.omid.mg.gov.br.

Segue o link:

http://www.omid.mg.gov.br/images/Stories/RISPS/RISP_USO_DROGAS.pdf

 

 

08. Em relação à Planilha de Custos e Serviços, no item das despesas administrativas, o custo unitário será o mesmo que o custo mensal?

Resposta: Depende do quanto será gasto daquele subitem no mês.

Exemplo:  Custo unitário de caneta: R$1,00. Despesa mensal: R$15,00, ou seja, se for utilizado apenas uma caneta no mês, o custo unitário será o mesmo que o custo mensal. Se for utilizado mais de uma caneta no mês, o custo mensal será diferente.

 

09. Em relação à Planilha de Custos e Serviços, não será preciso especificar item por item que é utilizado assim como seus respectivos valores?

Resposta: Sim. É necessário especificar item por item.

 

10. Em relação à Planilha de Custos e Serviços, na participação de empregados e beneficiários, o subitem seria o cargo como por exemplo Assistente Social?

Resposta: Sim.

 

11. Em relação à Planilha de Custos e Serviços, a Planilha pede um valor total, mas não está claro se é referente a parte de contratação ou se também para outras despesas.

Resposta: A planilha pede um valor total para cada subitem.

 

12. Como será feito o repasse do recurso? Se integralmente ou parcelado?

Resposta:O repasse do recurso será realizado de forma parcelada.

 

13. Na página 18, no último parágrafo informa que só poderemos receber pessoas que forem encaminhadas por serviço da rede pública da saúde, após a avaliação clínica, psiquiátrica e odontológica que as considere apta para o acolhimento. Nós sabemos da dificuldade de encaminhamento da rede pública, inclusive a dificuldade que o acolhido tem em conseguir este encaminhamento e os exames. E para cumprir também da exigência da Lei 13.019/2014 temos que ter 100% da capacidade ocupada para não ter que devolver recurso para o Estado. Entendendo que estamos prestando serviço para o Estado e que somos parceiros, o que a Subsecretaria irá fazer para agilizar este processo, de forma que nem o acolhido e nem a Instituição venha a perder com a parceria?

Resposta:  A SESP/SUPOD requereu a alteração da lei ao Deputado, autor da Lei, especialmente no que se refere ao encaminhamento pela rede pública de saúde, uma vez que o Centro de Referência de álcool e outras Drogas tem como competência esse serviço.

No entanto, enquanto não for realizada tal alteração, sugerimos que a Comunidade Terapêutica reúna com a rede pública de saúde do município para alinhamento das ações que lhes são pertinentes.

 

14. No edital na página 19, informa que: temos que manter EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM FORMAÇÃO CONDIZENTE, EM PERÍODO INTEGRAL e em número compatível com as atividades desenvolvidas no Programa de Acolhimento... sob responsabilidade técnica de um profissional de nível superior legalmente habilitado, BEM COMO SUBSTITUTO COM A MESMA QUALIFICAÇÃO, que responda também pelas questões operacionais durante o seu PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

Resposta: Sim, conforme estabelecido na legislação que versa sobre a matéria.

 

15. No preenchimento do Plano de Trabalho, em relação às metas referentes ao eixo temático 3, serão aceitas apenas as atividades como descritas no item “i” do quadro de critérios de avaliação do eixo 3 (pág.26): “Cursos de Capacitação, Qualificação, Profissionalização e ou Elevação de Escolaridade”; ou também atividades conforme descritas na fundamentação do referido eixo (pág. 19 e 20): “Atividade voltadas para a reintegração no seio familiar e social; Atividades de Desenvolvimento de Auto Estima no foco da Prevenção da Recaída Restauração da Autoconfiança; Atividades que promovam a Qualidade de Vida e Redução da Vulnerabilidade e Riscos à Saúde; Atividades que ampliem a oferta de promoção de saúde física e mental e de redução de fatores de exclusão social; Atividades que reduzam os fatores de exclusão social e outras”? Outras Atividades podem incluir Geração de Renda, Oficinas, Palestras, Grupo de Estudo, Grupo Terapêutico, Grupo de Prevenção à Recaída?

Resposta: No caso do Eixo de Reinserção Social e produtiva, poderão ser inseridas atividades com foco nas iniciativas de geração de trabalho e renda, profissionalização e qualificação, nos termos do Anexo I, item 3 do Edital.

 

16. Na página 48 na letra aa), diz que fica vedado a cobrança de enxoval, mas o recurso disponibilizado não nos oferece condições de arcar com os bens pessoais dos acolhidos, nesse caso como proceder? Iremos receber estes itens a parte? Quais itens podemos solicitar aos acolhidos que levem, especifique, pois, temos que saber quais itens pessoais podemos solicitar. Lembrando que nunca exigimos e sim solicitamos.

Resposta:  Poderá ser solicitado apenas itens de higiene pessoal e medicamentos com prescrição médica.

 

 

17. Qual a diferença entre os profissionais que devem ser listados no quadro – profissionais da OSC e profissionais da proposta? Caso sejam os mesmos profissionais da OSC a desenvolverem o trabalho da proposta, qual será o quadro mais adequado de relacionar os profissionais, inclusive como melhor forma de pontuar o edital?

Resposta: No quadro de Profissionais da OSC no item 4.1 do Plano de Trabalho deverá ser listados apenas os profissionais que já são contratados pela OSC.

No quadro de Profissionais da Proposta no item 4.2 do Plano de Trabalho deverá ser listado apenas os profissionais contratados com os recursos do Edital.

Deverá ser verificado o Critério de Avaliação de Propostas, item 04 Equipe Técnica do Anexo II do Edital.

 

18. Caso a OSC escolha utilizar o repasse para pagar os funcionários ela será obrigada a demitir o funcionário na proposta?

Resposta: A OSC não será obrigada a demitir o funcionário da proposta.

 

19. No caso de não demissão do funcionário ao final da proposta, como deverá ser o procedimento referente aos valores de provisões de demissão que o edital exige calcular? Poderá ser feita uma declaração de isenção do Estado desta responsabilidade de modo que a OSC assumiria e o repasse referente a esse custeio ficaria em posse da OSC para futuro pagamento?

Resposta: Nos termos da legislação vigente, caso a OSC opte a dar continuidade com o funcionário contratado, os encargos sociais provisionados para a rescisão contratual ficará sob a posse da OSC.

 

20. Todos os documentos solicitados no edital devem ser entregues na mesma  data (com envelopes separados) respeitando o prazo de 30 dias após a publicação?

Resposta:Não. Os documentos deverão ser entregues em envelopes separados e em datas distintas, conforme item 12 do Edital -  Da Análise e Julgamento dos Projetos.

 

21. Caso não seja, qual o prazo temos para a entrega do envelope 2?

Resposta: Após a divulgação do resultado das propostas técnicas, as OSCs deverão entregar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o envelope 02, com os documentos de habilitação, referentes a comprovação dos itens 9 e 10 deste edital, conforme disposto no item 12.4.1.10 do Edital.

 

22. Na página 30 do edital, na planilha de APLICAÇÃO DE RECURSOS, devemos lançar conforme nossa planilha de custos do convênio, o que vamos gastar com a alimentação e etc, como devemos lançar na planilha?

Resposta:  Na Planilha de Aplicação de Recursos devem ser inseridas as despesas utilizadas para a execução da Proposta Técnica. Verificar exemplo descrito na Pergunta 03.

 

23. Onde poderá ser consultado o resultado da 1ª etapa?

Resposta: O resultado referente a Análise das Propostas será divulgado nos sítios eletrônicos dSESP (www.seds.mg.gov.br), do Portal de Convênios e Parcerias (www.sigconsaida.mg.gov.br) e no site do OMID (www.omid.mg.gov.br), conforme disposto no item 12.4.1.9 do Edital.

 

24. Como o Estado entende período integral? Período de funcionamento? No caso do programa de acolhimento? Como manter uma equipe neste período com este recurso? Como manter pessoas habilitadas que respondam como responsável técnico, com a mesma qualificação, em tempo integral na CT, sem ferir a legislação trabalhista e de classe? Considerando o recurso disponibilizado.

Resposta: Conforme Nota Técnica nº055/2013- GRECS/GGTES/ANVISA referente a RDC 29/2011 “As Instituições podem funcionar com regimes de atendimento diferenciados, conforme as atividades programadas, podendo-se reduzir o número de profissionais nos períodos noturnos e em finais de semana, mantendo-se, contudo, quantitativo suficiente para o atendimento aos residentes”.

 

25. O que as Comunidades Terapêuticas farão com os acolhidos em tratamento nas Instituições da Rede Complementar de Suporte Social ao Dependente Químico, após o vencimento do Termo anterior, uma vez que o prazo de início deste edital será posterior ao vencimento do mesmo? No termo anterior tinha a condicionante de que o mesmo seria lançado e todos os processos estariam compreendidos dentro do prazo. E como iremos dispensar todos os nossos funcionários e não teremos nenhum recurso disponível, como iremos fazer para manter os acolhidos que ainda estarão em tratamento neste período?

Resposta: Esta pergunta não é pertinente ao Edital de Chamamento Público 06/2017.

 

26. Este chamamento público é o chamamento que substituirá os antigos instrumentos, conforme citado na cláusula segunda dos Termos Aditivos de Colaboração firmados com as comunidades terapêuticas integrantes da RCSSDQ, que tinham Termo de Convênio assinado com a SUPOD em 2016?

Resposta:Com o término da vigência dos Convênios celebrados com as Comunidades Terapêuticas para a execução da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico e tendo em vista o disposto na Lei 13.019/2014,  tornou-se necessária   a publicação do Chamamento Público 06/2017 destinado a  selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil – OSCs, que atuam na atenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, para a execução de ações estruturadas nas áreas de prevenção, acolhimento e reinserção social do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico.

 

27. No Edital determina que a OSC não poderá ser identificada no Plano de Trabalho. No entanto, no item 1.3 do Plano de Trabalho solicita o local de realização da Proposta. O que preencher se a OSC não pode se identificar?

Resposta: A OSC deverá informar o local de realização da Proposta de forma que não a identifique, podendo citar apenas o Município de execução.

 

28. Na Planilha 02 -  Itens e Custos do Serviço, a OSC deverá inserir as despesas apenas da Proposta ou todas as despesas incluindo as específicas da entidade?

 

Resposta: Na Planilha 02 - Itens e Custos do Serviço, a OSC deverá incluir as despesas necessárias para a execução da Proposta. Caso tenha na proposta despesas que serão arcadas pela OSC ela deverá inserir o Subitem e deixar o valor em branco.

AVISO – ABERTURA DE ENVELOPES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2017

Convite: Evento de comemoração do 34º ano de criação do CONEAD MG

 

Edital de Chamamento Público Nº 06/2017

O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil – OSCs, que atuam na atenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, para a execução de ações estruturadas nas áreas de prevenção, acolhimento e reinserção social do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico.

 

 

EDITAL ATUALIZADO

ERRATA 28/04/2017

ERRATA 09/05/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2017

MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E SERVIÇOS

MODELO DE PLANO DE TRABALHO

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS POR RISP

 

 

Estado dobra número de parcerias para prevenção e tratamento de usuários de drogas

 

Pela primeira vez, projetos de acolhimento, reinserção e prevenção ao uso também serão contemplados

 

Um novo edital de chamamento público para a Rede Complementar de Suporte Social em Atenção ao Dependente Químico irá ampliar em 130% a atuação da política sobre drogas no Estado.

O edital 06/2017 divulgado no dia 24 de abril pelo Governo de Minas Gerais irá selecionar 53 propostas de trabalho de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na atenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 24 de maio.

O volume representa um aumento de 130% de convênios, já que sobe de 23 para 53 o número de parcerias que serão assinadas por meio deste edital.

A novidade deste chamamento público é que o documento é aberto não apenas às comunidades terapêuticas voltadas para a internação, acolhimento e reinserção de pessoas com problemas com álcool e drogas, mas também para projetos que trabalhem com a prevenção, reinserção social, geração de trabalho e renda, profissionalização e qualificação.

Serão investidos quase R$ 8 milhões anuais na ampliação da Rede Complementar de Atenção ao Dependente Químico da Subsecretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que serão aplicados em 30 convênios destinados ao acolhimento; 11 destinados à reinserção social e 12 à prevenção.

Segundo a superintendente de Integração da Política sobre Drogas, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, Cláudia Gonçalves Leite, a distribuição do número de convênios é baseada na quantidade de demandas que chegam até a pasta.

“Este edital irá contemplar todos os campos de atuação necessários ao atendimento da população de uma forma geral e do dependente químico e seus familiares: a prevenção, a reinserção e o acolhimento”, afirma Cláudia.

“Com este edital será possível ampliar e fortalecer a nossa política sobre drogas em todo o Estado”, explicou a superintendente, referindo-se à divisão do número de convênios pelos três campos de atuação da política.

 

Fortalecimento de ações

Para fortalecer as ações de prevenção e combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas a Supod organizou em Belo Horizonte um seminário para discutir políticas sobre drogas e reuniu mais de 400 técnicos de todo o estado.

Profissionais que atuam na prevenção, acolhimento e reinserção de dependentes químicos em comunidades terapêuticas e demais entidades discutiram o fomento e o fortalecimento de ações sobre o tema.

Além do seminário, a subsecretaria também reuniu no início deste mês representantes de mais de 170 cidades mineiras em um evento voltado para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comad’s).

Estiveram na capital mais de 500 pessoas de diversas regiões do estado na busca da união de esforços para desenvolver políticas públicas de prevenção ao uso de drogas. Esta foi a primeira vez que representantes dos Comad’s de centenas de municípios mineiros se reuniram para trocar experiências e debater estratégias no combate.

 

Fonte: Agência Minas

  • ícone de compartilham